A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou em julho um projeto de lei que proíbe a promoção automática de alunos do ensino fundamental e médio que não atingirem a média necessária para aprovação. A medida, que inclui exceções apenas para questões de saúde do estudante, busca acabar com o regime de progressão continuada nas escolas, impedindo que a educação básica seja organizada em ciclos maiores do que um ano.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), a um projeto original de autoria do deputado Bibo Nunes. Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Se for sancionada, as instituições de ensino não poderão mais adotar a prática que permite que alunos avancem de série sem atingir o desempenho escolar mínimo exigido.
Mas faz sentido falar em reprovação? As pesquisas mostram que a prática da reprovação é ineficaz e prejudicial. Elas argumentam que ela não melhora o aprendizado, gera estigma e abandono escolar, além de ser contrária às abordagens de países com melhores índices educacionais.
Reunimos esses pontos no webstory. As fontes estão listadas na sequência.
Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira): Análises do PISA que mostram que sistemas com mais repetentes têm desempenho geral mais baixo; informações sobre o alto custo da reprovação para os países; e que países como Finlândia, Reino Unido e Coreia do Sul têm índices próximos de zero.
Instituto Unibanco: Estudo sobre a ineficácia pedagógica da reprovação; revisão de pesquisas conduzida por José Rebelo; recomendação de apoio pedagógico adicional; dados sobre a taxa de reprovação do Brasil na edição 2015 do PISA; pesquisas que evidenciam o elo entre repetência e evasão.
Unesco: Pesquisas que evidenciam a forte ligação entre repetência e evasão escolar; estigma de fracasso da repetência, que causa discriminação e isolamento.
Sapo: Impacto da repetência na confiança dos alunos e na disposição para aprender.
Fundação Konrad Adenauer: Pesquisas que mostram que a maioria dos alunos reprovados vem de famílias de baixa renda.
Geledes: Dados sobre a desigualdade racial na reprovação escolar no Brasil: 14% dos alunos negros têm mais de dois anos de atraso escolar, o dobro do percentual de alunos brancos (7%); 43% das crianças autodeclaradas pretas relataram ter passado por algum tipo de fracasso escolar, em comparação com 27% das crianças brancas.
